Documento legal

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização deste site e a relação entre o Empório Almada e seus visitantes e clientes.

Última atualização: 2024

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer disposições aqui previstas, recomenda-se que não utilize o site.

02 Descrição dos Serviços/Produtos

O Empório Almada é um comércio varejista, registrado sob CNAE principal 47.29-6-99, dedicado à venda de produtos alimentícios em geral. Adicionalmente, comercializa plantas e flores naturais e produtos de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, conforme CNAEs secundários registrados.

Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando dados sobre a empresa, seus produtos e formas de contato.

03 Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados;
  • Tentar acessar áreas restritas ou dados de terceiros sem autorização;
  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia.

04 Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, elementos visuais, marca e demais conteúdos deste site são de propriedade do Empório Almada, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada sua reprodução sem autorização prévia e expressa.

05 Preços e Informações

Eventuais preços, descrições de produtos ou condições comerciais mencionadas neste site possuem caráter meramente informativo, estando sujeitas a alteração sem aviso prévio. As condições definitivas de venda serão sempre confirmadas diretamente no estabelecimento ou por meio do canal de contato oficial.

06 Limitação de Responsabilidade

O Empório Almada não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site, erros de digitação ou informações desatualizadas, comprometendo-se a corrigi-los assim que identificados. O uso do site é de responsabilidade do próprio usuário.

07 Links de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. O Empório Almada não possui controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdo neles apresentado.

08 Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

09 Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério do Empório Almada, visando adequação legal ou melhoria dos serviços prestados. Recomenda-se a revisão periódica deste documento.

10 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser esclarecidas pelo e-mail oficial: